Processo 441391/10
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 17/08/2010 09:44
Autuado em 17/08/2010 09:44
Oficio de encaminhamento 307/10
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 5284/2014 da Primeira Câmara, de 22/09/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/09/2014 Acórdão   5284/ 2014 Registro com determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
16/09/2014 Acórdão   5284/ 2014 Registro com determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado LUIZ FERNANDO BANDEIRA
Origem MUNICÍPIO DE MARMELEIRO

Juntadas
DataDescrição
02/05/2014 17:42 do Protocolo 397609/14
17/04/2014 15:55 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 355078/14
21/02/2014 16:36 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 133598/14
03/07/2012 14:23 AR de devolução dos Autos Físicos
28/03/2012 14:13 AR de devolução dos Autos Físicos
29/07/2011 16:07 do Protocolo nº 44311-8/11, referente a Resposta ao Ofício n.º 711/11-ODL-DIJUR
16/06/2011 14:56 do Protocolo nº 34642-2/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
26/05/2011 12:54 Juntada de AR ofício 711/11-ODL-DIJUR
30/11/2010 09:35 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - SK778578731BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  08/04/2011 Ofício de Diligência   711/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/09/2014 969 Acórdão nº 5284/2014
12/09/2014 963 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2014 de 16/09/2014
05/05/2014 872 Despacho Processual Diverso nº 1115/2014
31/03/2014 851 Despacho Processual Diverso nº 581/2014
03/02/2014 814 Despacho Processual Diverso nº 133/2014
27/06/2012 431 Termo de Redistribuição de Processo nº 1680/2012
08/07/2011 307 Despacho Processual Diverso nº 1454/2011
28/01/2011 284 Despacho Processual Diverso nº 61/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/10/2014 15:12 DP  
15/10/2014 11:06 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3615/2014 -
13/10/2014 13:55 DEX Informação nº 6564/2014 -
17/09/2014 16:16 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2558/2014 -
12/08/2014 15:54 GCDA  
08/08/2014 17:15 SMPjTC Parecer nº 10891/2014 - legalidade e registro Admissão de Pessoal. Concurso Público. Pela legalidade e registro.
05/05/2014 09:18 DICAP Parecer nº 10657/2014 - +AP @18 Legalidade e Registro. Admissão Municipal. Retorno. Atendimento dos requisitos legais. Ao MPjTC.
29/04/2014 11:17 DP  
23/04/2014 12:52 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1115/2014 -
27/03/2014 10:19 DP Informação nº 6238/2014 -
14/03/2014 20:07 GCDA Despacho Processual Diverso nº 581/2014 -
24/02/2014 12:44 DICAP Parecer nº 3194/2014 - Diligência. Admissão de Pessoal Municipal. Contraditório com fatos novos. Incongruência na escolha tipo licitação e no procedimento. Ao Relator.
30/01/2014 09:34 DP  
18/01/2014 17:14 GCDA Despacho Processual Diverso nº 133/2014 -
22/06/2012 14:54 DICAP Parecer nº 567/2014 -
21/06/2012 13:13 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1680/2012 -
07/07/2011 09:40 DIJUR  
06/07/2011 13:51 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1454/2011 -
20/01/2011 17:14 DIJUR Ofício de Diligência nº 711/2011 -
19/01/2011 11:11 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 61/2011 -
18/08/2010 17:37 DIJUR Parecer nº 13190/2010 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Diligência externa à origem para complementação de instrução
17/08/2010 09:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12839/2010 -

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